Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3140/2026· Esperando um relator
Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns2 sim1 não
PL 292/2023· Esperando um relator
Institui a campanha Fevereiro LaranjaSaúde · Autor: Guilherme UchoaPL 4177/2021· Esperando um relator
Cria a campanha permanente de conscientização, orientação e tratamento da doença falciformeSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 3806/2025· Esperando um relator
Aperfeiçoar e ampliar seus objetivosSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 4623/2023· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de PeleSaúde · Autor: Cabo Gilberto SilvaPL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 2834/2026· Esperando um relator
Estatuto da Pessoa Transplantada (PL 2834/2026)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas179 sim1 não
PL 2437/2026· Esperando um relator
Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PL 1872/2023· Esperando um relator
O saneamento básico, a fim de prever a incorporação de soluções de engenharia no serviço de limpeza dos dispositivos de drenagem de águas…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 426/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a legibilidade e a visibilidade das datas de fabricação e de validade e do número de lote dos medicamentos nas embalagens…Saúde · Consumidor · Autor: Rubens BuenoPL 5681/2023· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC)Saúde · Autor: Dr. Zacharias CalilPL 1865/2026· Esperando um relator
Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 1328/2026· Esperando um relator
Exame de refração ocular no SUSSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 929/2026· Esperando um relator
Pena para falsificação de remédios contra câncerSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 559/2026· Esperando um relator
Acesso de mulheres surdas a intérprete de Libras na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves23 sim1 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não
PL 1725/2023· Esperando um relator
Incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar e o Plano Nacional de Prevenção do Sofrimento…Saúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 154/2026· Esperando um relator
Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran30 sim1 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim11 não