Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 2944/2023· Esperando um relator
Dispensa de carência para benefícios de pessoas com pseudotumor cerebralSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.583 sim4 não
PL 2881/2023· Esperando um relator
Obrigar o fracionamento de medicamentos nas farmáciasSaúde · Consumidor · Autor: Carlos Viana20 sim2 não
PL 2712/2023· Esperando um relator
Tornar públicas as listas de espera do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 2368/2023· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Romário6 sim0 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário47 sim2 não
PEC 19/2023· Esperando um relator
Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 2818 sim4 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.802 sim119 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PEC 13/2023· Esperando um relator
Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 3232 sim3 não
PL 1392/2023· Esperando um relator
Cartaz sobre denúncia de maus-tratos a crianças em escolas e postos de saúdeSaúde · Educação · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2715 sim6 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro14.008 sim7.443 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão2 sim4 não
PL 1031/2023· Esperando um relator
Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim4 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves6 sim0 não
PL 393/2023· Esperando um relator
Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim39 sim20 não
PL 89/2023· Esperando um relator
Fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol pelo SUSSaúde · Autor: Paulo Paim1.822 sim93 não