Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3223/2026· Relator escrevendo parecer
Proibir obrigação de vacina contra covid-19 e exigência de comprovanteSaúde · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.335 sim372 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não
PL 2294/2024· Pronta para o Plenário
Exame obrigatório de proficiência para formados em MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.735 sim421 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 642/2019· Esperando um relator
Servidores da Ebserh poderiam participar da escolha de dirigentes de universidades federaisSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo706 sim118 não
PL 2130/2019· Pronta para o Plenário
Limite de barulho para fogos de artifícioSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa826 sim122 não
PL 981/2021· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime de responsabilidade contra o direito à saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner68 sim525 não
SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania830 sim100 não
PLP 101/2021· Esperando um relator
Contribuição extraordinária sobre grandes fortunasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.168 sim245 não
PL 3947/2019· Relator escrevendo parecer
Parto cesariano por escolha e analgesia no parto normalSaúde · Autor: Sérgio Petecão657 sim73 não
PEC 7/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta quer incluir qualidade do ar como direito fundamentalSaúde · Autor: Mara Gabrilli e mais 27514 sim57 não
PL 228/2022· Esperando um relator
Vacinas obrigatórias para epidemias e pandemiasSaúde · Autor: Cid Gomes93 sim1.009 não
PDL 361/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli1.318 sim114 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PL 2504/2019· Trâmite burocrático
Piso salarial e funções de técnicos em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acir Gurgacz6.274 sim388 não
SUG 28/2021· Pronta para votar na comissão
Sugestão para revogar trecho sobre vacinação obrigatóriaSaúde · Autor: Programa e-Cidadania3.429 sim208 não
PL 89/2023· Esperando um relator
Fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol pelo SUSSaúde · Autor: Paulo Paim1.822 sim93 não