Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 930/2026· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras da Conitec sobre remédios e procedimentosSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 929/2026· Esperando um relator
Pena para falsificação de remédios contra câncerSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PL 2480/2022· Trâmite burocrático
Carteira profissional de agente comunitário de saúde como documento de identidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marreca Filho2 sim0 não
PL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 3472/2023· Trâmite burocrático
Laudo médico de diabetes tipo 1 passaria a ter validade indeterminadaSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil2 sim0 não
PL 4471/2025· Esperando um relator
Cannabis apreendida poderia virar matéria-prima de remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim0 não
PLP 172/2019· Esperando um relator
Parcelamento da devolução de recursos da saúde por pequenos municípiosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Simone Tebet2 sim0 não
PL 2461/2022· Trâmite burocrático
Atenção à gagueira e à pessoa que gaguejaSaúde · Autor: José Nelto2 sim0 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4374/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto revoga trecho da lei que trata de transporte de cargas e sementesSaúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4222/2024· Esperando um relator
Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 2887/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Saúde na EscolaSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias0 sim2 não
PL 2473/2024· Esperando um relator
Proíbe plano de saúde de cancelar contrato de paciente internado ou em tratamento vitalSaúde · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 831/2024· Relator escrevendo parecer
Limites máximos de perda de água no saneamentoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não