Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 870/2020· Trâmite burocrático

Partidos poderiam doar fundos para emergências públicasSaúde · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira

PL 701/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para prescrição e venda de lentes oftálmicasSaúde · Autor: Dr. Hiran

PL 1174/2024· Esperando um relator

Obrigar planos de saúde a vender planos individuaisSaúde · Consumidor · Autor: Romário

PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão

Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal

PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PLS 65/2015· Esperando um relator

Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 1140/2021· Relator escrevendo parecer

Punição para profissional de saúde que não aplica ou simula vacinaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PEC 13/2023· Esperando um relator

Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 32

PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

SCD 7/2017· Esperando um relator

Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro

PEC 11/2024· Pronta para o Plenário

PEC que obriga atendimento ininterrupto da Defensoria em temas de saúdeSaúde · Justiça e direitos · Autor: Augusta Brito e mais 30

PL 269/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 518/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a recém-formados da saúde para atuar no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PL 154/2026· Esperando um relator

Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran

PLS 2/2018· Esperando um relator

Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima

PL 39/2022· Esperando um relator

Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão

Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato