Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 892/2026· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Autocoleta para rastreamento do câncer de colo de úteroSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia7 sim1 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
SUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia6 sim2 não
PL 2285/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Gestante (PL 2285/2022)Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim5 não
PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 2484/2021· Esperando um relator
Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula8 sim0 não
PL 3782/2023· Esperando um relator
Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho7 sim1 não
PL 768/2020· Esperando um relator+1 parecida
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel7 sim1 não
PL 5210/2026· Trâmite burocrático
Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia8 sim0 não
PL 3941/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 4021/2024· Pronta para votar na comissão
Sanções a faculdades que não reservarem ensino de disciplinas médicas a médicosSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PL 4605/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição da venda de produtos de tabaco em locais específicosSaúde · Autor: Styvenson Valentim5 sim2 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 1746/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho5 sim2 não
PL 2696/2019· Esperando um relator
Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PL 2437/2026· Esperando um relator
Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não