Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 972/2022· Pronta para votar na comissão
Médico-veterinário em aeroportos específicosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Nilda Gondim2 sim0 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5586/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Pessoa com ObesidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Jussara Lima2 sim0 não
PLP 24/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Regras de gastos mínimos com saúde públicaSaúde · Autor: Jorginho Mello1 sim1 não
PLP 136/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para restos a pagar no gasto mínimo da saúdeSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim1 não
PL 3823/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia2 sim0 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 4321/2021· Relator escrevendo parecer
Competência da Anvisa em emergências de saúde públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Omar Aziz0 sim2 não
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira1 sim1 não
PL 4224/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo e conscientização sobre a saúde do viajanteSaúde · Autor: Romário1 sim1 não
PL 1207/2022· Relator escrevendo parecer
Atenção integral a pacientes com hemofilia no SUSSaúde · Autor: Rose de Freitas2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4374/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto revoga trecho da lei que trata de transporte de cargas e sementesSaúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2887/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Saúde na EscolaSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias0 sim2 não
PL 831/2024· Relator escrevendo parecer
Limites máximos de perda de água no saneamentoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer
Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não