Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2716 sim6 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não
PLP 45/2025· Esperando um relator
Limite de gastos com publicidade atrelado à segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val15 sim3 não
PEC 12/2023· Esperando um relator
Polícia Hidroviária Federal passa a integrar a segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Omar Aziz e mais 279 sim8 não
PL 4234/2019· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar15 sim0 não
PL 2836/2022· Esperando um relator
Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 14 sim11 não
PL 1819/2025· Esperando um relator
Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus15 sim0 não
PEC 32/2024· Esperando um relator
Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 268 sim6 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PEC 44/2019· Esperando um relator
PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 319 sim4 não
PL 2622/2019· Esperando um relator
Delegado de polícia poderia analisar constitucionalidade de leisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim11 sim1 não
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro7 sim4 não
PL 930/2023· Esperando um relator
Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos7 sim3 não
PL 2693/2024· Esperando um relator
Novas hipóteses de legítima defesa para agentes de segurança públicaSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana6 sim4 não
PL 1000/2024· Esperando um relator
Acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val7 sim2 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não