Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.362propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.362 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
198 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
127 opiniões · 34% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 23Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1194/2022· Pronta para votar na comissão
Uso do Funpen para denúncias e premiação por informações sobre crimesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 5510/2023· Pronta para votar na comissão
Limites ao plantão judiciário em pedidos de habeas corpus e liberação de bensSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sergio Moro1 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 306/2025· Pronta para votar na comissão
Incluir as categorias de pessoas desaparecidas voluntária, involuntária e forçada e prever a adoção de medidas diferenciadas para cada…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 5002/2024· Pronta para votar na comissão
Impor a prestação de serviços à comunidade ou a prestação pecuniária quando o regime aberto for imposto em decorrência de conversão por…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPL 3596/2024· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre o aumento de pena e sanções para crimes de incêndio criminoso em áreas florestais, rurais e de preservação ambientalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 4221/2023· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado…Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama