Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 5079/2020· Esperando um relator
Pena maior para corrupção em negócios internacionaisSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 4917/2020· Esperando um relator
Muda regra sobre revisão de prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 1PL 4911/2020· Esperando um relator
Fim da revisão obrigatória a cada 90 dias das prisões preventivasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 4904/2020· Esperando um relator
Projeto sobre prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 4620/2020· Esperando um relator
Define onde julgar estelionato feito por transferência bancáriaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 4517/2020· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos com lesão graveSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 4472/2020· Esperando um relator
Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4333/2020· Esperando um relator
Mais pena para quem vaza sigilo funcional e crime de divulgar dados de menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPRS 33/2020· Esperando um relator
Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya ThronickePL 5681/2019· Esperando um relator
Registro de óbito de quem morre em missão oficialSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do ValPL 5652/2019· Esperando um relator
Intervalo para valor mínimo de reparação por danos à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado WaldirPL 5639/2019· Esperando um relator
Crime de responsabilidade por despesas do Fundo Constitucional do DFSegurança pública e crimes · Autor: Rogério RossoPLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPRS 81/2019· Esperando um relator
Regras do Senado para julgar autoridades por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson ValentimPDL 515/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre impedimento de entrada de estrangeirosSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4338/2019· Esperando um relator
Regras para o interrogatório policial em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPDL 507/2019· Esperando um relator
Suspensão de portaria que criou a deportação sumáriaSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho