Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.364propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.364 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 2855/2019· Esperando um relator
Mudança em regra do Código Penal sobre receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim4 não
PL 2328/2019· Esperando um relator
Inquérito policial único em casos específicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Humberto Costa0 sim5 não
PL 4082/2024· Esperando um relator
Proibir liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 4598/2025· Esperando um relator
Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 4381/2023· Esperando um relator
Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá4 sim0 não
PL 1332/2025· Esperando um relator
Obrigações para plataformas de comércio eletrônico contra receptaçãoSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho4 sim0 não
PL 3833/2024· Esperando um relator
Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli4 sim0 não
PL 2671/2024· Esperando um relator
Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário4 sim0 não
PL 2172/2024· Esperando um relator
Pena para desvio de dinheiro de coletas coletivasSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 1839/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes cometidos em calamidades e emergênciasSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
PL 1553/2024· Esperando um relator
Crime de vigilância ilegal e penas maiores para registro íntimoSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PL 3039/2023· Esperando um relator
Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana3 sim1 não
PL 2912/2023· Esperando um relator
Sistema Nacional de Segurança nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra3 sim1 não
PL 2869/2023· Esperando um relator
Penas maiores para invasão de terras e crimes contra a posseSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Wilder Morais2 sim2 não
PL 2667/2023· Esperando um relator
Penas maiores para fraude em jogos com aposta esportivaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim2 não
PL 2050/2023· Esperando um relator
Projeto amplia o conceito de ato terrorista na lei antiterrorismoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 1795/2023· Esperando um relator
Alarmes obrigatórios em escolas conectados a serviços públicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais4 sim0 não
PL 1328/2023· Esperando um relator
Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim3 não
PL 964/2023· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta4 sim0 não