Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.367propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.367 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 330/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de má conduta científica no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus15 sim41 não
PL 325/2022· Relator escrevendo parecer
Sanções para clubes de tiro se armas forem desviadas para o crimeSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão46 sim77 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia5 sim3 não
PL 219/2022· Esperando um relator
Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins56 sim6 não
PL 192/2022· Esperando um relator
Crime de apologia ao nazismo e negação do HolocaustoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet41.114 sim3.066 não
PL 175/2022· Esperando um relator
Criminalizar a promoção do nazismo e do fascismoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato409 sim678 não
PL 133/2022· Esperando um relator
Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues72 sim9 não
PL 39/2022· Esperando um relator
Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus27 sim2 não
PL 36/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de transporte clandestino de passageiros entre estados ou paísesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus12 sim104 não
PL 3290/2020· Esperando um relator
Prova antecipada em crimes contra a dignidade sexualSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Vitor HugoPL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4535/2021· Esperando um relator+1 parecida
Crime de exigir atividade sexual em troca de dever de ofícioSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira1 sim1 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 4475/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança no crime de resistência a policiais e agentesSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro0 sim2 não
PL 4468/2021· Esperando um relator
Medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 4400/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para invasão e extorsão de contas em redes sociaisSegurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro