Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.368propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.368 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4482/2021· Esperando um relator
Penas de trânsito para condutores que cometem certos crimesPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 4319/2021· Esperando um relator
Punição para quem atrapalha processos judiciais sobre organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de JesusPL 4278/2021· Relator escrevendo parecer
Reabilitação criminal feita de ofício pelo juizSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 4122/2021· Pronta para votar na comissão
Responsabilizar empresas por crime de racismoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato0 sim2 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PL 3817/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Projeto sobre crimes internacionais e cooperação com o Tribunal Penal InternacionalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia6 sim19 não
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia1 sim1 não
PL 3816/2021· Esperando um relator
Projeto define e pune o crime de extermínioSegurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia2 sim1 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 3814/2021· Esperando um relator
Combate a notícias falsas na internet (PL 3814/2021)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia8 sim3 não
PL 3773/2021· Esperando um relator+1 parecida
Proibir redução de pena no tráfico por ato infracional anteriorSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3706/2021· Esperando um relator
Crime de pirâmide financeira e uso de criptoativos para crimesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga10 sim2 não
PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 5872/2019· Esperando um relator
Mais avisos à vítima sobre processos contra o agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David SoaresPL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3611/2021· Pronta para votar na comissão
Uso de drones pelos órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim3 não
PL 3610/2021· Esperando um relator
Dados de trânsito enviados em tempo real a órgãos de fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3605/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não