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Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Instituir mecanismo de autoexclusão de apostadores, com o objetivo de promover o jogo responsável e prevenir transtornos relacionados ao…Saúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4050/2024· Relator escrevendo parecer
Investimentos de previdência complementar em títulos públicos federaisPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho
2 sim4 não
PL 3996/2024· Relator escrevendo parecer
Prever hipótese de interrupção do prazo prescricional em contratações realizadas por empresas estataisServiço público e servidores · Autor: Flavio Azevedo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3830/2024· Relator escrevendo parecer
Cadastro de organizações terroristas e responsabilidade por financiamento ao terrorismoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif
3 sim1 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PL 3490/2024· Relator escrevendo parecer
Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da TijucaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 2
207 sim1.213 não
PL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 66/2024· Relator escrevendo parecer
Consórcios públicos de saúde poderão receber recursos fundo a fundoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues
3 sim0 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PLP 19/2024· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria compulsória para ocupantes de cargos em comissãoPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
12 sim5 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 402/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
3 sim12 não
PL 259/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para testes de aptidão física em concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
55 sim7 não
PL 6052/2023· Relator escrevendo parecer
Acresce art. 87-A à Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para exigir publicidade de doações estrangeiras feitas a organizações da…Serviço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGS
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS
3 sim8 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim0 não
PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Prever que o Ministério Público e os órgãos de polícia judiciária assegurarão a seus integrantes proteção contra retaliações e a isenção de…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5380/2023· Relator escrevendo parecer
Exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
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PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
SUG 14/2023· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação para servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania
4.988 sim314 não