Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais podem promover esportes gratuitosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 3460/2023· Esperando um relator
Organizações sociais podem ter mais de uma qualificação públicaServiço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Fim das regras de segurança para ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4483/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de bloqueio de bens em ações de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Paulo GanimePL 3677/2021· Esperando um relator
Mais transparência nos preços dos combustíveisConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 4509/2021· Esperando um relator
Novas sanções para empresas que lesam a Administração PúblicaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4508/2021· Esperando um relator
Requisitos intelectuais e éticos para cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4506/2021· Esperando um relator
Menor valor para exigir programa de integridade em contratos públicosServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro VieiraPL 4477/2021· Esperando um relator
Regras de governança e nomeação de dirigentes do BNDESServiço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4379/2021· Esperando um relator
Critérios para comprovar idoneidade moral em cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPLP 209/2021· Esperando um relator
Adiar penalidades a estados que descumprirem limites de despesasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan CardosoPRS 70/2021· Trâmite burocrático
Regras para indicar candidato a ministro do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança na cobrança de compensação por exploração de minériosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar