Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 170/2026· Esperando um relator
Regras para reajuste de tarifas de energia elétrica e regime para RoraimaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PRS 18/2023· Esperando um relator
Regras de transição para gabinetes de novos senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alan Rick2 sim0 não
PLP 140/2022· Esperando um relator
Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim2 não
PL 2763/2022· Esperando um relator
Assédio sexual como improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 2243/2022· Esperando um relator
Rastreador obrigatório em veículos oficiais e acesso aos dados de usoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Aliel Machado2 sim0 não
PL 2061/2022· Esperando um relator
Isenção de custos de cartório para hospitais filantrópicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim2 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 5504/2019· Esperando um relator
Regras para a publicidade do governo (caráter educativo e informativo)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PL 449/2022· Esperando um relator
Lei anticorrupção: inclui concessionárias e muda objetivo da leiJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3603/2021· Esperando um relator
Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PEC 20/2021· Esperando um relator
PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 261 sim1 não
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato1 sim1 não
PL 2087/2021· Esperando um relator
Menor sob guarda equiparado a filho para pensão por mortePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 1913/2021· Esperando um relator
Permite a professores de Rondônia optar por quadros federais em extinçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 4641/2020· Esperando um relator
Mudanças no bloqueio de bens em ações de improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 102 sim0 não
PL 3608/2020· Esperando um relator
Site único com informações públicas de interesse geralServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 3088/2020· Esperando um relator
Saldos de convênio para combate à Covid-19Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PLP 168/2019· Esperando um relator
Novas regras para dívidas de Estados e Municípios com a UniãoServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não