Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 1910/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de conteúdos idênticos já identificados como infringentes na internetJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Laura CarneiroPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 6158/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de bloqueadores de celular em presídiosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: SandersonPRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 2803/2024· Relator escrevendo parecer
Licenciamento simplificado para redes de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Angelo CoronelPL 2261/2024· Relator escrevendo parecer
Expansão de telecomunicações em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de JesusPL 5721/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para conteúdo sintético falso e crimes de imagens íntimas feitas com IAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: WevertonPL 5689/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento de consumidores pelos Procons via internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo RibeiroPL 4615/2019· Relator escrevendo parecer
Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício DziedrickiPRS 93/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre IA, segurança digital e desinformaçãoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 20PL 3207/2023· Relator escrevendo parecer
O uso da Internet no Brasil, para vedar a oferta de pacotes com franquias limitadas de dados móvelTecnologia e internet · Autor: CleitinhoPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na InternetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPDL 323/2020· Relator escrevendo parecer
Susta dispositivos do Decreto nº 10.402, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização…Tecnologia e internet · Autor: Jean-Paul PratesPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner