Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2728/2025· Trâmite burocrático
Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus3 sim26 não
PL 3512/2020· Esperando um relator
Regras das obrigações do empregador no teletrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato62 sim6 não
PEC 46/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança de sindicato para quem não é filiadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 3063 sim6 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru79 sim2 não
PL 3773/2023· Pronta para votar na comissão
Licença-paternidade, salário parentalidade e permuta de licençasTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru246 sim5 não
PLP 147/2023· Pronta para votar na comissão
Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
PLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru7 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 3946/2019· Relator escrevendo parecer
Metas de prevenção de acidentes na participação nos lucrosTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 3254/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no FGTS: conselho, remuneração e multas a empregadoresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não