Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 313 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho

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PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer

Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti

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PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

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PL 4799/2023· Relator escrevendo parecer

Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer

Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer

Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

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