Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1231/2022· Esperando um relator+1 parecida
Política de valorização do salário mínimo de longo prazoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim29 sim4 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves6 sim0 não
PL 6063/2023· Esperando um relator
Licença parental e proteção à maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 3273/2019· Esperando um relator
Ginástica laboral diária para servidores públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad24 sim4 não
PL 4026/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças nas contribuições para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Arolde de Oliveira7 sim19 não
PEC 15/2023· Esperando um relator
Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 2716 sim6 não
PL 298/2023· Esperando um relator
Nova regra sobre interrupção do prazo de prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim15 sim7 não
PL 4533/2020· Esperando um relator
Reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de justiçaTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato18 sim3 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PDL 16/2019· Esperando um relator
Projeto que susta decreto que fixou salário mínimo em R$ 998Trabalho e emprego · Autor: Paulo Rocha e mais 11 sim17 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não
PL 4395/2023· Esperando um relator
Saque do FGTS aos 60 anos de idadeTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Cleitinho17 sim0 não
PEC 47/2024· Esperando um relator
PEC que inclui verbas indenizatórias no teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 3012 sim4 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 612/2021· Esperando um relator+1 parecida
Regras para trabalho remoto na CLTTrabalho e emprego · Autor: Confúcio Moura14 sim1 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 5346/2026· Trâmite burocrático
Atualização do salário-mínimo de engenheiros e outros profissionaisTrabalho e emprego · Autor: Plínio Valério34.252 sim214 não
PL 2624/2019· Esperando um relator
Estágio de advocacia com duração de três anosTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim2 não
PL 3137/2019· Esperando um relator
Política de valorização do salário mínimo e dos benefícios do INSS (2020 a 2023)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga6 sim7 não
PL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel10 sim3 não