Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer
Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão1 sim1 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 2718/2025· Relator escrevendo parecer
Passe livre para pessoas em tratamento de câncer no transporte interestadualSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 5563/2019· Relator escrevendo parecer
Autorizar a circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e a livre parada no local de…Transporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo FreitasPL 2949/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de apps para mototáxi (transporte de passageiros em motos)Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim2 não
PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer
Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus5 sim3 não
PL 4788/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte aéreo de autoridades em aeronaves da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana4 sim0 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 1391/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pedágio para transporte de pessoas com doença graveSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer
Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus4 sim22 não
PL 2187/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro e identificação de usuários de apps de transportePrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Telmário Mota2 sim1 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não