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Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão
5 sim10 não
PL 36/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de transporte clandestino de passageiros entre estados ou paísesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus
12 sim104 não
PL 4439/2021· Esperando um relator
Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
27 sim4 não
PL 3993/2021· Esperando um relator
Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor
1 sim0 não
PL 3613/2021· Esperando um relator
Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 3605/2021· Esperando um relator
Agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idososAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim
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SUG 20/2021· Relator escrevendo parecer
Porte definitivo de arma para caçadores, atiradores e colecionadores (CAC)Armas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania
21.153 sim29.280 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner
88 sim2 não
PL 523/2021· Esperando um relator
Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru
18 sim3 não
PL 4470/2020· Esperando um relator+2 parecidas
Nova categoria de transporte coletivo privado entre estados e paísesTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues
70 sim1 não
PL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato
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PL 485/2020· Esperando um relator
Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros
2 sim1 não
PL 6567/2019· Esperando um relator
Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva
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PDL 752/2019· Pronta para o Plenário
Proposta para suspender decreto sobre transporte coletivo interestadualTransporte e trânsito · Autor: Weverton
2 sim8 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana
11 sim6 não
PL 6299/2019· Esperando um relator
Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val
1 sim2 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário
13 sim0 não
PL 6195/2019· Pronta para o Plenário
Regras para obras de transporte em terras indígenasDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues
9 sim26 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val
106 sim23 não