Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1149/2025· Trâmite burocrático
Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama3 sim0 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 2775/2026· Trâmite burocrático
Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo GomesPL 831/2019· Trâmite burocrático
Plano de atendimento emergencial em rodovias concedidas e parcelamento de débitosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José MedeirosPL 5031/2024· Trâmite burocrático
Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus