Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não
PL 3734/2019· Esperando um relator
Crime de divulgar local e horário de blitz no trânsitoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato23 sim19 não
PDL 44/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender instrução normativa do IbamaMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim5 não
PL 2744/2019· Esperando um relator
Serviço de emergência médica em aeroportosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 635/2024· Esperando um relator
Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho3 sim4 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 2742/2019· Esperando um relator
Uso da arrecadação de multas de trânsito para pagar a CNH de algumas pessoasTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim2 não
PDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PL 245/2024· Esperando um relator
Multa para quem passa em pedágio automático sem equipamentoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim16 sim9 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 2720/2022· Esperando um relator
Limite de pontos para suspensão da CNH de caminhoneirosPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Guaracy Silveira4 sim8 não
PL 4116/2020· Esperando um relator
Multa para embalagem de bebida alcoólica aberta no carroTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão3 sim6 não
PL 1164/2022· Esperando um relator
Pensão para dependentes em acidente fatal causado por motorista embriagadoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não
PL 485/2020· Esperando um relator
Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 6299/2019· Esperando um relator
Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim2 não
PLS 768/2015· Esperando um relator
Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes2 sim1 não
PL 1949/2023· Esperando um relator
Transporte coletivo gratuito para estudantes inscritos no ENEMEducação · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 852/2024· Esperando um relator
Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não