Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
SUG 33/2026· Esperando um relator
Sugestão para suspender regras sobre o drogômetroSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania921 sim80 não
PL 2677/2026· Esperando um relator
Anistia a penalidades por bloqueios de vias em 2022-2023Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Jaime Bagattoli2 sim28 não
PL 2550/2026· Esperando um relator
Plano de segurança viária para animais silvestres nas estradasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Ricardo Izar805 sim0 não
PL 3990/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retornar ao País após ausência por prazo superior a 6 (seis)…Transporte e trânsito · Autor: Enéias ReisPL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1402/2026· Esperando um relator
Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias1 sim0 não
PL 3509/2024· Esperando um relator
Quem paga multas de carro vendido, após a transferênciaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Jr3 sim0 não
PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire6 sim0 não
PL 310/2026· Esperando um relator
Certificado de licenciamento anual só em formato digitalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho179 sim6 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PL 2979/2024· Esperando um relator
O exercício da profissão de instrutor de trânsito e de regulamentar o exercício da profissão de diretor-geral e de diretor de ensino de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPLP 167/2025· Esperando um relator
Regulamenta o §6º do Art. 155 para definir a base tributária do Imposto sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de pouso, decolagem ou uso de infraestrutura rodoviária por aeronaves civis de uso público em…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 3330/2025· Esperando um relator
Regulamentar a renúncia ao veículoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2953/2025· Esperando um relator
Regras para apreensão e destino de bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Plínio Valério222 sim26.689 não
PL 2922/2022· Esperando um relator
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 2467/2021· Esperando um relator
Transporte de botijões e galões em motos e motonetasTransporte e trânsito · Autor: Franco Cartafina2 sim0 não
PDL 204/2025· Esperando um relator
Susta o art. 12 do Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPDL 203/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trecho de portaria sobre debêntures de transportesTransporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim22 não
PL 2160/2023· Esperando um relator
Normas gerais para agentes de trânsitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nicoletti2.393 sim26 não