Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PL 3112/2019· Esperando um relator
Regras para circulação de veículos de mobilidade individualTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim0 sim7 não
PL 2744/2019· Esperando um relator
Serviço de emergência médica em aeroportosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 2742/2019· Esperando um relator
Uso da arrecadação de multas de trânsito para pagar a CNH de algumas pessoasTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim2 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 2167/2019· Esperando um relator
Multas por excesso de velocidade só com radar visívelSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro17 sim7 não
PL 2096/2019· Esperando um relator
Uso obrigatório de mototaxímetro em cidades grandesTransporte e trânsito · Autor: Leo de Brito1 sim2 não
PL 1867/2019· Esperando um relator+1 parecida
Limite para pagamento de empresas que instalam radares de trânsitoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro156 sim3 não
PL 1734/2019· Esperando um relator
Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros13 sim6 não
PL 1548/2019· Esperando um relator
Novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (PL 1548/2019)Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não
PL 1586/2019· Esperando um relator
Mudança em regras do Código de Trânsito sobre crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim7 não
PL 1398/2019· Esperando um relator
Exigir manifesto de embarque de torcidas organizadas em transporteTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim9 não
PL 1418/2019· Esperando um relator+1 parecida
Destino dos recursos do seguro DPVATTransporte e trânsito · Autor: Rose de Freitas2 sim9 não
PL 1334/2019· Esperando um relator
Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim10 sim1 não
PL 1247/2019· Esperando um relator
Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli83 sim1 não
PL 750/2019· Esperando um relator
Sinalização de semáforo piscante no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues11 sim1 não
PL 688/2019· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello7 sim2 não
PL 601/2019· Esperando um relator
Registro de infrações de trânsito por qualquer pessoa como provaTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato565 sim95 não
PLC 75/2018· Esperando um relator
Novas regras para o transporte rodoviário de cargasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República96 sim8 não
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não