Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4116/2020· Esperando um relator
Multa para embalagem de bebida alcoólica aberta no carroTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão3 sim6 não
PL 3995/2020· Esperando um relator
Regras processuais mais duras para motoristas sob efeito de álcool ou drogasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim0 não
PL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 2195/2020· Esperando um relator
Governo federal poderia comprar o controle da EmbraerTransporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner276 sim1.990 não
PL 2035/2020· Esperando um relator
Seguro DPVAT deixaria de ser obrigatórioTransporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues25 sim318 não
PL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPL 840/2020· Esperando um relator
Suspensão cobrança de multas de trânsito em calamidadeTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato10 sim1 não
PL 1048/2020· Esperando um relator
Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio13 sim0 não
PL 1051/2020· Esperando um relator
Prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcaçãoTransporte e trânsito · Autor: Randolfe RodriguesPL 482/2020· Esperando um relator
Mais pena para homicídio culposo e exposição a perigoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 485/2020· Esperando um relator
Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 377/2020· Esperando um relator
Pagamento de bagagem extra na entrega da bagagem em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim3 não
PL 32/2020· Esperando um relator
Multas de trânsito para hospitais de câncer do SUSSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru48 sim11 não
PL 183/2020· Esperando um relator
Remoção de veículo não licenciado no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Delegado Waldir3 sim7 não
PL 6567/2019· Esperando um relator
Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 6299/2019· Esperando um relator
Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim2 não
PL 6296/2019· Esperando um relator
Recursos de concessões federais investidos no estado onde fica a obraTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 5989/2019· Esperando um relator
Mudança no Código de Trânsito sobre comprovação de infraçãoTransporte e trânsito · Autor: Mariana Carvalho28 sim3 não
PL 5987/2019· Esperando um relator
Margem de tolerância em multas por excesso de velocidadeTransporte e trânsito · Autor: Vinicius Carvalho4 sim1 não
PLP 243/2019· Esperando um relator
Banco nacional público sobre veículos roubados, furtados e recuperadosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não