Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 5749/2019· Esperando um relator
Autuação de trânsito por agente de outra circunscriçãoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 5707/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI e IOF para motos de mototaxistasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro8 sim0 não
PL 5584/2019· Esperando um relator
Estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: IrajáPL 5184/2019· Esperando um relator
Exame toxicológico periódico para motoristas profissionaisTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 4694/2019· Esperando um relator
Determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento AnualTransporte e trânsito · Autor: Juíza SelmaPDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 5008/2019· Esperando um relator
Mudança na composição do Conselho Nacional de TrânsitoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Alberto Fraga170 sim2 não
PL 4664/2019· Esperando um relator
Estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4208/2019· Esperando um relator
Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 113 sim1 não
PL 4135/2019· Esperando um relator+1 parecida
Regras para bicicletas compartilhadas e veículos elétricos de mobilidadeTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Acir Gurgacz7 sim21 não
PL 4139/2019· Esperando um relator
Nova categoria de habilitação para motos em estradas ruraisTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru21 sim4 não
PL 4009/2019· Esperando um relator
Multa para quem estaciona em calçadas, faixas e rampas de acessoDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli34 sim1 não
PL 3973/2019· Esperando um relator
Permissão para dirigir a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus3.693 sim927 não
PL 4484/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton LimaPL 3940/2019· Esperando um relator
Medição de velocidade só com equipamentos fixos e sinalizadosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello6 sim0 não
PL 3734/2019· Esperando um relator
Crime de divulgar local e horário de blitz no trânsitoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato23 sim19 não
PL 3597/2019· Esperando um relator
Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes8 sim0 não