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SUG 29/2020· Relator escrevendo parecer

Mudança no cálculo da aposentadoria por invalidezPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania

PL 3724/2020· Trâmite burocrático

Acúmulo do benefício emergencial com aposentadoria do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

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Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia

PL 315/2026· Trâmite burocrático

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Uso de EPI não afasta direito à aposentadoria especialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

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Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

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Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PLP 19/2024· Relator escrevendo parecer

Aposentadoria compulsória para ocupantes de cargos em comissãoPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PDS 31/2006· Esperando um relator

Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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Crédito extraordinário - Ressarcimento de beneficiários do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República

PL 2848/2019· Esperando um relator

Acréscimo de 25% na aposentadoria para quem precisa de ajuda permanentePrevidência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PL 1031/2023· Esperando um relator

Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer

Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer

Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

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Acréscimo no benefício de aposentado que volta ou continua trabalhandoPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

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Responsabilidade do INSS por descontos indevidos em benefíciosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PEC 125/2019· Esperando um relator

Proibir aposentadoria compulsória como punição de juízesPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 28

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Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 2159/2025· Pronta para votar na comissão

Suspensão de descontos de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho e mais 27