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117 propostas · parecidas agrupadasPL 2551/2022· Esperando um relator
Informação clara sobre mudança na quantidade de produtos embaladosConsumidor · Autor: Guaracy Silveira10 sim0 não
PL 2286/2022· Esperando um relator
Mais renda protegida como "mínimo existencial" para consumidores endividadosConsumidor · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 2006/2022· Esperando um relator
Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 1522/2022· Esperando um relator
Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho19 sim5 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1409/2022· Esperando um relator
Obrigação de SAC para lojas que vendem pela internetConsumidor · Autor: Rose de Freitas96 sim8 não
PL 546/2022· Relator escrevendo parecer
Informações obrigatórias nas embalagens de remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Plínio Valério86 sim1 não
PL 396/2022· Pronta para o Plenário
Planos de saúde: cobertura não depende só da regulação da ANSSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues463 sim10 não
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia5 sim3 não
PL 133/2022· Esperando um relator
Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues72 sim9 não
PL 4529/2021· Relator escrevendo parecer
Motivação para recusa de crédito e combate à discriminação racial no consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato1 sim3 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 3835/2021· Esperando um relator
Aperfeiçoar a disciplina das ações coletivasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Fernando CollorPL 3369/2021· Esperando um relator
Consumidor poderia escolher quem conserta o produtoConsumidor · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 3221/2021· Relator escrevendo parecer
Vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplenteConsumidor · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel10 sim3 não
PL 2744/2021· Esperando um relator
Estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniáriasConsumidor · Autor: Giordano