Todas as propostas abertas

335 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Crianças e adolescentes ✕Limpar tudo

PL 2245/2022· Esperando um relator

Multas e fechamento para venda de bebida alcoólica a menoresAssistência social e família · Autor: Carlos Sampaio

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 4684/2019· Esperando um relator

Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 509/2025· Esperando um relator

Divulgação de centros de apoio à gravidez e de entrega legal para adoçãoAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 852/2024· Esperando um relator

Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PEC 36/2025· Esperando um relator

PEC para ampliar a escola pública em tempo integralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Teresa Leitão e mais 26

PL 1924/2025· Pronta para votar na comissão

Mudanças na política de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 3093/2023· Esperando um relator

Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão

Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 4144/2019· Pronta para votar na comissão

Doações ao Fundo da Criança podem ser descontadas do IR de quem usa desconto simplificadoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 181/2020· Pronta para o Plenário

Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário

PL 4/2021· Relator escrevendo parecer

Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta

265 sim95 não

PLP 26/2025· Esperando um relator

Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 2835/2023· Esperando um relator

Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 3030/2019· Esperando um relator

Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves

PL 2562/2021· Esperando um relator

Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim

PL 398/2020· Relator escrevendo parecer

Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre

PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina