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Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros1 sim0 não
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Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1477/2022· Esperando um relator
Ajuste na idade do Benefício da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 4473/2025· Esperando um relator
Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PDL 539/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto da Política da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
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Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
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Dados de atendimento a crianças e adolescentes nos municípiosAssistência social e família · Autor: Maria Rosas1 sim0 não
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Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
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Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1822/2024· Relator escrevendo parecerEm pauta
Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Participação de crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves…Saúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique