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181 propostas · parecidas agrupadasPLP 74/2025· Trâmite burocrático
Senado aprovaria dirigentes de fundos de previdência de estataisPrevidência e aposentadoria · Autor: Marcio BittarPL 493/2025· Esperando um relator
Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder SalomãoPL 4438/2024· Esperando um relator
Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila BarrosPL 3039/2024· Esperando um relator
Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu OrthPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPRS 10/2024· Trâmite burocrático
Comparecimento periódico do presidente do BNDES ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Plínio ValérioPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 4521/2023· Relator escrevendo parecer
Dever de professores e funcionários comunicarem violação de direitos de alunosEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 3756/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica…Educação · Assistência social e família · Autor: Teresa LeitãoPL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Revoga a Lei 7.474, de 8 de maio de 1986, que “dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências”Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 4477/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre a governança do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e sobre a nomeação e a exoneração de seu…Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4277/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes como cláusula obrigatória dos contratos…Educação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 1075/2021· Esperando um relator
Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 3927/2021· Esperando um relator
Disciplinar a substituição temporária nos cargos de Presidente, Diretor-Presidente ou Diretor-Geral das Agências Reguladoras em caso de…Serviço público e servidores · Autor: Daniella RibeiroPL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3220/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPDL 343/2020· Esperando um relator
Susta a eficácia dos Pareceres nº 24/2020/DECOR/CGU/AGU, aprovado pelo Advogado-Geral da União mediante o Despacho nº 127, de 27 de março…Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério