Todas as propostas abertas

98 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Motoristas ✕Limpar tudo

PL 6299/2019· Esperando um relator

Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val

PL 1164/2022· Esperando um relator

Pensão para dependentes em acidente fatal causado por motorista embriagadoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 1112/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para o exercício das profissões de mototaxista e motoboyTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira

PL 490/2024· Relator escrevendo parecer

Estatuto do Motorista ProfissionalTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim

PL 391/2020· Relator escrevendo parecer

Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato

PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer

Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner

PL 1615/2022· Esperando um relator

Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

PL 2949/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de apps para mototáxi (transporte de passageiros em motos)Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2836/2022· Esperando um relator

Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 1

PL 944/2023· Esperando um relator

Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2696/2022· Esperando um relator

Votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira

PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer

Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano

PL 3039/2023· Esperando um relator

Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer

Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho

PL 2842/2021· Esperando um relator

Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel

PL 2204/2022· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 688/2019· Esperando um relator

Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello

PL 88/2025· Trâmite burocrático

Exames toxicológicos gratuitos pelo SUS para motoristasSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho