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Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1320/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 6008/2023· Pronta para votar na comissão
Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder SalomãoPL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em exames periciais para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Prioridade da Lei Maria da Penha em casos de competência processualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 254/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional para mães, gestantes, lactantes e adotantesEducação · Assistência social e família · Autor: Rubens OtoniPL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 3088/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir atenuante de idade em casos de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge KajuruPL 5701/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para injúria racial contra mulher ou idosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvye AlvesPL 4276/2024· Relator escrevendo parecer
Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José GuimarãesPL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya Santos