Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 1334/2019· Esperando um relator
Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim
10 sim1 não
PDL 241/2025· Trâmite burocrático
Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso
13 sim131 não
PL 748/2024· Esperando um relator
Ampliar a legítima defesa em casos de invasão de domicílioSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais
192 sim19 não
PL 666/2019· Relator escrevendo parecer
Rádios comunitárias poderiam veicular publicidade institucionalSem tema · Autor: Weverton
101 sim10 não
PL 1116/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Punição para quem expõe que uma criança é adotadaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
101 sim10 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
81 sim8 não
PL 2787/2019· Esperando um relator
Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Zé Silva
246 sim24 não
SUG 12/2018· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Trabalho: regras sobre direitos trabalhistasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
452 sim44 não
PL 5017/2019· Pronta para o Plenário
Descontos na conta de luz para irrigação, aquicultura e poçosCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Beto Rosado
144 sim14 não
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3
145 sim14 não
PL 550/2022· Pronta para votar na comissão
Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias
62 sim6 não
PL 3512/2020· Esperando um relator
Regras das obrigações do empregador no teletrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato
62 sim6 não
PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer
Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto
3 sim31 não
PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
31 sim3 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves
31 sim3 não
PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão
Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
31 sim3 não
PLS 183/2016· Esperando um relator
Veículo de pessoa com deficiência não poderia ser penhoradoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
345 sim33 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima
84 sim8 não
PEC 46/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança de sindicato para quem não é filiadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 30
63 sim6 não
MPV 2178/2001· Parada
Repasse de recursos financeiros do PNAE e institui o PDDEEducação · Autor: Presidência da República
42 sim4 não