Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 1731/2021· Pronta para o Plenário
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel
56 sim0 não
PL 555/2026· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
56 sim0 não
PLS 72/2015· Esperando um relator
Prioridade de julgamento para crimes contra a administração públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Romário
55 sim0 não
PL 1069/2023· Pronta para votar na comissão
Diretrizes para a saúde de mulheres com endometrioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt
55 sim0 não
PL 493/2020· Relator escrevendo parecer
Estatuto dos Pacientes (PL 493/2020)Saúde · Autor: Rogério Carvalho
55 sim0 não
PL 20/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo mínimo para renovar isenção de IPI na compra de táxiImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: André Figueiredo
54 sim0 não
PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze
52 sim0 não
PL 4043/2020· Esperando um relator
Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura
51 sim0 não
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
50 sim0 não
PL 3714/2023· Esperando um relator
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke
50 sim0 não
PLP 123/2022· Esperando um relator
Normas gerais de fiscalização financeira da administração públicaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
50 sim0 não
PLS 703/2015· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário
45 sim0 não
PLP 63/2025· Trâmite burocrático
Crédito presumido de CBS para o setor de serviçosImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira
41 sim0 não
PL 740/2024· Esperando um relator
Proibição de cobrar taxa por diploma e certificado de cursoEducação · Autor: Carlos Viana
40 sim0 não
PL 77/2023· Esperando um relator
Multa para quem discriminar pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
39 sim0 não
PL 2794/2026· Trâmite burocrático
Regulamentação da profissão de pesquisador científicoTrabalho e emprego · Autor: Astronauta Marcos Pontes
38 sim0 não
PLS 442/2017· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade para cônjuge em caso de incapacidade da mãeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim
37 sim0 não
PL 4813/2019· Esperando um relator
Empréstimos consignados pelos regimes de previdência de servidoresPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia
37 sim0 não
PL 677/2021· Esperando um relator
Corrupção passa a ser crime hediondo (PL 677/2021)Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
37 sim0 não
PL 3074/2019· Pronta para votar na comissão
Cooficialização de línguas indígenas em municípios com comunidades indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dagoberto Nogueira
36 sim0 não