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PL 1418/2024· Esperando um relator
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PL 1035/2024· Relator escrevendo parecer
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PL 845/2024· Relator escrevendo parecer
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PL 6053/2023· Esperando um relator
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PL 5852/2023· Esperando um relator
Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann
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PL 5586/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Pessoa com ObesidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Jussara Lima
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PDL 409/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende portaria do Ministério do Trabalho sobre atividades de comércioTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira
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PL 5397/2023· Esperando um relator
Desconto em exame de aptidão para motoristas com 50 anos ou maisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
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PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran
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PL 5172/2023· Esperando um relator
Pessoas com deficiência poderão sair de cursos sem multaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário
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