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PL 495/2020· Sem situação informada

Crime de informação falsa e balanços públicos adulteradosSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

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PL 392/2020· Relator escrevendo parecer

Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PRS 5/2020· Esperando um relator

Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz Pastore

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PDL 55/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PDL 54/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre classificação de risco de atividades econômicasSem tema · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4639/2019· Esperando um relator

Ajuste no parágrafo único do art. 496 do Código CivilJustiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra

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PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer

Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado

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PL 6567/2019· Esperando um relator

Regras para veículos que transportam animais de grande porteTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva

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PL 4527/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para audiências públicas em processos judiciaisJustiça e direitos · Autor: Gilson Marques

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PL 6556/2019· Relator escrevendo parecer

Certificado para empresas que contratam ex-presos e presos em regime de custódiaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton Prado

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PL 1191/2019· Relator escrevendo parecer

Prioridade para processos judiciais sobre desastresJustiça e direitos · Autor: Simplício Araújo

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PL 6547/2019· Pronta para o Plenário

Atendimento online ao consumidor em órgãos de defesaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia Vânia

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PL 6542/2019· Esperando um relator

Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio Faria

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PL 6538/2019· Esperando um relator

Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

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PL 6482/2019· Sem situação informada

Falsa acusação passa a incluir ato infracionalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PEC 228/2019· Esperando um relator

PEC que define as datas dos turnos das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28

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PL 6395/2019· Esperando um relator

Regras do processo fiscal no CarfServiço público e servidores · Autor: Luiz Pastore

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PLP 268/2019· Esperando um relator

Estados poderiam legislar sobre contratos civisSem tema · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6406/2019· Relator escrevendo parecer

Penalidades para infrações no comércio exteriorEconomia e negócios · Autor: Luiz Pastore

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PDL 746/2019· Esperando um relator

Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes

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