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Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz LimaPL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza VirgíniaPL 4805/2023· Trâmite burocrático
Tributação de organizadoras de eventos de formaturaImpostos e contas públicas · Autor: Felipe CarrerasPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 3333/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo BarrosPL 2201/2025· Pronta para votar na comissão
Regras para descontos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 2198/2025· Trâmite burocrático
Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 1986/2025· Esperando um relator
Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 1899/2025· Pronta para votar na comissão
Revalidação de descontos de mensalidades de entidades de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Eduardo GirãoPL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 2809/2023· Trâmite burocrático
Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana VenturaPL 5701/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para injúria racial contra mulher ou idosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvye Alves