Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 4299/2025· Trâmite burocrático
Sanções para venda de narguilé a menores de 18 anosAssistência social e família · Autor: Capitão Augusto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4298/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório em produtos que podem prejudicar a gravidezConsumidor · Autor: Carlos Bezerra
1 sim0 não
PL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1074/2024· Trâmite burocrático
Reconhece espetáculo Paixão de Cristo como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4264/2025· Esperando um relator
Regras para telemarketing no Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4263/2025· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos (PL 4263/2025)Trabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas
66 sim0 não
PL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan Rick
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 639/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria da Funai sobre terra indígena KarajáAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4247/2025· Trâmite burocrático
Isenção de IPI na compra de carro para pessoas com visão monocularImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra
3 sim0 não
PL 4246/2025· Esperando um relator
Vítima poderá acompanhar audiência de julgamento com advogadoJustiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4245/2025· Esperando um relator
Audiência de custódia para todas as modalidades prisionaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4244/2025· Pronta para votar na comissão
Pena maior para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
3 sim1 não
PL 5911/2023· Pronta para o Plenário
Acordo de não persecução penal para processos antigosJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 196/2024· Pronta para o Plenário
Testamento emergencial no Código CivilAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3659/2023· Esperando um relator
Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da Mata
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5528/2023· Esperando um relator
Crédito consignado para beneficiários de auxílio-acidentePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Pompeo de Mattos
292 sim2 não
PL 1147/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo de prescrição não corre contra quem não pode expressar vontadeJustiça e direitos · Autor: Rubens Pereira Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1351/2022· Trâmite burocrático
Dados de atendimento a crianças e adolescentes nos municípiosAssistência social e família · Autor: Maria Rosas
1 sim0 não
PL 1352/2022· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Combate aos Crimes na InternetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Francisco Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.