Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 876/2020· Esperando um relator
Reuniões a distância para conselhos de empresas e órgãos públicosEconomia e negócios · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 776/2020· Esperando um relator
Crimes de responsabilidade de prefeitos e multaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 482/2020· Esperando um relator
Mais pena para homicídio culposo e exposição a perigoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PDL 59/2020· Esperando um relator
Susta mudanças em decreto sobre biodiversidade (PRONABIO)Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 50 sim1 não
PDL 53/2020· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de decreto sobre normas técnicas desatualizadasSem tema · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 6561/2019· Esperando um relator
Infrações administrativas contra as leis de finanças públicasEconomia e negócios · Autor: Mário Negromonte Jr.1 sim0 não
PEC 226/2019· Esperando um relator
Proibição de novas isenções e aumentos de benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Autor: Leila Barros e mais 271 sim0 não
PEC 224/2019· Esperando um relator
Proposta muda regra de votação dos vetos presidenciaisJustiça e direitos · Autor: Angelo Coronel e mais 301 sim0 não
PL 6402/2019· Esperando um relator
Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PEC 211/2019· Esperando um relator
Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 321 sim0 não
PL 6297/2019· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de bens de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 6281/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de herança vacante e ordem de herdeirosJustiça e direitos · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 6034/2019· Esperando um relator
Consórcios públicos de direito privado fora da administração indiretaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PLP 244/2019· Esperando um relator
Exclusão de gastos com pessoal do limite fiscal de Estados e MunicípiosEconomia e negócios · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 5594/2019· Esperando um relator
Royalties do petróleo não poderiam ser deduzidos do Imposto de Renda e da CSLLImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 11 sim0 não
PL 5459/2019· Esperando um relator
Normas gerais para concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PRS 94/2019· Esperando um relator
Prêmio Senado Federal de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não