Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2667/2021· Esperando um relator
Atuação do Ministério Público Federal em processos dos Tribunais SuperioresJustiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci LucasPL 2599/2021· Esperando um relator
Coordenação dos três Poderes contra desperdício de dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Marcos do ValPL 2487/2021· Esperando um relator
Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 2446/2021· Esperando um relator
Divulgação do balanço de resíduos sólidos por empresasMeio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 2361/2021· Esperando um relator
Expansão do mercado livre de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Wellington FagundesPL 2340/2021· Esperando um relator
Define dolo e erro grosseiro e cria garantias a gestores em contratações públicasSem tema · Autor: Rogério CarvalhoPLP 92/2021· Esperando um relator
Prazo de pagamento de tributos em dia útil e multas por falta de declaraçãoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci LucasPDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPDL 226/2021· Esperando um relator
Suspensão de portaria da Fundação Cultural PalmaresMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6PL 1981/2021· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso com incentivo fiscalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 1416/2019· Esperando um relator
Igualdade de premiação entre homens e mulheres em esportes com dinheiro públicoDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumento do prazo de contratos temporários no Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesPL 1870/2021· Esperando um relator
Gratuidade de normas técnicas de segurançaEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1512/2021· Esperando um relator
Seguradoras teriam que dar prévia detalhada da apóliceConsumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 918/2021· Esperando um relator
Prorrogação do prazo para uso de recursos por estados e municípiosCultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5562/2020· Esperando um relator
Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPL 5521/2020· Esperando um relator
Uso de painéis eletrônicos nas vias de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson ValentimPL 5483/2020· Esperando um relator
Regras para ouvir vítimas e testemunhas no processo penalJustiça e direitos · Autor: Wellington FagundesPL 5427/2020· Esperando um relator
Progressão de regime para condenado reincidente por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val