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PL 4274/2020· Pronta para o Plenário

Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney Leprevost

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PL 6682/2025· Pronta para o Plenário

Exportação de subprodutos do abate de bovinos e bubalinosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo Goergen

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PL 5911/2023· Pronta para o Plenário

Acordo de não persecução penal para processos antigosJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

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PL 5148/2019· Pronta para o Plenário

Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

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PL 4838/2020· Pronta para o Plenário

Sinalização de vagas para pessoas com deficiência e idososAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

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PL 4811/2024· Pronta para o Plenário

Regras sobre o cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 6415/2025· Pronta para o Plenário

Assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Santos

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PL 1244/2021· Pronta para o Plenário

Regras para cobrança de dívidas e negativação de consumidoresConsumidor · Autor: Irajá

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PL 4590/2020· Pronta para o Plenário

Diretrizes de atenção integral à saúde de pessoas com doença renalSaúde · Autor: Ney Leprevost

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PRS 17/2024· Pronta para o Plenário

Votação virtual para concessões de rádio e TV em comissão do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão de Comunicação e Direito Digital

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PL 2996/2024· Pronta para o Plenário

Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa Canziani

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PDL 330/2022· Pronta para o Plenário

Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé Neto

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PL 2075/2024· Pronta para o Plenário

Articulação entre agências reguladoras e órgãos ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: CPI DA BRASKEM

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PL 4621/2024· Pronta para votar na comissão

Política de incentivo à fabricação de motores no BrasilEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 3221/2021· Pronta para votar na comissão

Limite a ligações de cobrança para consumidores inadimplentesConsumidor · Autor: Oriovisto Guimarães

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PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão

Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz Nishimori

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PL 4196/2021· Pronta para votar na comissão

Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 6130/2025· Pronta para votar na comissão

Estatuto da Pessoa com ObesidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura Carneiro

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PL 6008/2023· Pronta para votar na comissão

Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder Salomão

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PL 3528/2023· Pronta para votar na comissão

Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio Petecão

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