Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer

Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 952/2019· Relator escrevendo parecer

Prazo de validade mínimo para leite em pó importadoAgro e rural · Autor: Jose Mario Schreiner

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer

Mandato sem prazo de validade no Código CivilJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara Lima

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3826/2019· Relator escrevendo parecer

Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4451/2019· Relator escrevendo parecer

Muda a definição de agricultor familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca Filho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer

Prevenção e combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José Nelto

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5100/2025· Relator escrevendo parecer

Empresa precisará comprovar quem a representa em audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2410/2024· Relator escrevendo parecer

Política de incentivo à formação de educadores popularesEducação · Autor: Janaína Farias

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer

Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2261/2024· Relator escrevendo parecer

Expansão de telecomunicações em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 38/2025· Relator escrevendo parecer

Sanções a empresas por facilitar prostituição ou tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Guilherme Mussi

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1161/2024· Relator escrevendo parecer

Representação do réu em audiências de conciliação nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3088/2025· Relator escrevendo parecer

Proibir atenuante de idade em casos de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4328/2020· Relator escrevendo parecer

Outubro como Mês da Conscientização sobre Comunicação AlternativaAssistência social e família · Autor: Pedro Westphalen

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3679/2019· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Prevenção à Saúde do JovemSaúde · Autor: Schiavinato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.