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Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

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PL 4162/2024· Esperando um relator

Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio Souza

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PLP 51/2021· Esperando um relator

SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques Wagner

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PL 5085/2023· Esperando um relator

Assinatura física obrigatória em contratos de crédito para idosos de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira

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PL 856/2025· Esperando um relator

Criação do Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio Nogueira

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PL 33/2025· Esperando um relator

Folias do Divino no Tocantins como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Ayres

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PL 4582/2021· Esperando um relator

Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite

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PL 3138/2023· Esperando um relator

Galo da Madrugada passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto Medeiros

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PRS 49/2025· Esperando um relator

Criação da Comenda Niède Guidon no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro

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PL 3545/2025· Esperando um relator

Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira

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PL 3844/2025· Esperando um relator

Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru

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PL 602/2025· Esperando um relator

Controle de produtos químicos venenosos e penas para uso ilícitoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 52/2023· Esperando um relator

Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni

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PL 4036/2024· Esperando um relator

Matrícula em escola pública de município vizinhoEducação · Autor: Evair Vieira de Melo

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PL 2427/2020· Esperando um relator

Política de incentivo a máquinas agrícolas elétricasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo Brum

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PL 533/2024· Esperando um relator

Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira Feghali

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PL 3559/2023· Esperando um relator

Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto Medeiros

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Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio Motta

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PL 426/2019· Esperando um relator

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PL 1872/2023· Esperando um relator

Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho Freire

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