Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 4470/2024· Relator escrevendo parecer
Regras diferentes para pesca e aquiculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2414/2020· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas de crédito fundiário por causa da Covid-19Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 5674/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir busca e apreensão de bens rurais na época de plantio e colheitaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli1 sim0 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho1 sim0 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 120/2026· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária rural em terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda0 sim1 não
PL 4357/2023· Relator escrevendo parecer
Critérios para verificar a função social da propriedade ruralAgro e rural · Autor: Rodolfo Nogueira0 sim1 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1383/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para aumentar a produção no Programa Alimenta BrasilAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF)Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli