Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3360/2025· Esperando um relator
Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 3800/2024· Esperando um relator
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Não informadoPL 1094/2022· Esperando um relator
Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Kim KataguiriPL 235/2021· Esperando um relator
Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com CriançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre FrotaPL 6065/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes sexuais digitais e de divulgação de imagensAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika KokayPL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPL 4164/2021· Esperando um relator
Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPL 3126/2021· Esperando um relator
Multa por descumprimento de decisão judicial no ECAAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mara GabrilliPL 1981/2021· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso com incentivo fiscalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 5239/2025· Trâmite burocrático
Acesso de crianças e adolescentes à consulta de desenvolvimento puberal no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Adriana VenturaPL 5593/2026· Trâmite burocrático
Verificação de idade por biometria facial em serviços digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 5379/2026· Trâmite burocrático
Certificado "Instituição Amiga da Infância" no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 4299/2025· Trâmite burocrático
Sanções para venda de narguilé a menores de 18 anosAssistência social e família · Autor: Capitão AugustoPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris Tonietto