Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
709 milopiniões dadas
12em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 127/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 401/2019· Pronta para o Plenário
Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa270 sim14 não
PL 2254/2022· Pronta para o Plenário
Penas maiores para extorsão, estelionato e fraude no comércioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Belinati13 sim0 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania590 sim18 não
PL 4426/2025· Relator escrevendo parecer
Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia190 sim0 não
PL 670/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton74 sim169 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 411/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para instituições de longa permanência para idososAssistência social e família · Autor: Pepe Vargas2 sim28 não
PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer
Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro23 sim2 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não