Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
135 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1532/2023· Esperando um relator
Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim13 sim1 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
PLS 219/2015· Esperando um relator
Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário32 sim2 não
PL 401/2019· Pronta para o Plenário
Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa270 sim14 não
PLS 412/2015· Esperando um relator
Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário21 sim1 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes22 sim1 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
PLS 335/2018· Esperando um relator
Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário49 sim2 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PLS 65/2015· Esperando um relator
Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário36 sim1 não
PL 2661/2022· Relator escrevendo parecer
Pessoa com fibrose pulmonar como pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim73 sim2 não
PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão
Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário41 sim1 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário48 sim1 não
PL 3229/2024· Esperando um relator
Planos de saúde não podem limitar atendimento multiprofissional a autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues71 sim1 não
PL 2225/2022· Relator escrevendo parecer
Deficiência auditiva em um só ouvido passa a ser considerada deficiênciaAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho299 sim4 não
PL 1247/2019· Esperando um relator
Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli83 sim1 não
PL 2352/2022· Esperando um relator
Laudo de autismo passaria a ter validade indeterminadaAssistência social e família · Autor: Ivete da Silveira114 sim1 não
PLS 275/2016· Esperando um relator
Dedução no IR de gastos com tratamentos e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário130 sim1 não
PL 1254/2019· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para próteses e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli167 sim1 não
PL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães154 sim0 não